A atuação fiscalizatória da vereadora Sandra Perpétuo (PT) resultou na identificação de uma série de irregularidades na estrutura da Escola Municipal Professor Damon de Lima, em Governador Valadares. Após receber denúncias da comunidade escolar sobre riscos na rede elétrica da unidade, a parlamentar encaminhou ofício ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais solicitando vistoria técnica urgente na instituição.

Em resposta ao pedido da vereadora, o Corpo de Bombeiros realizou fiscalização no local e confirmou diversas irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio e pânico. Entre os problemas identificados estão a ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falhas no sistema de extintores, inexistência de iluminação de emergência, irregularidades nas saídas de emergência e problemas envolvendo a central de gás da escola.

O relatório também apontou que a unidade não possui Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) protocolado, situação considerada irregular pelas normas estaduais. Diante do cenário encontrado, o Corpo de Bombeiros determinou a autuação da escola e realizou a interdição parcial da central de gás liquefeito de petróleo (GLP), considerada situação de risco iminente até a regularização da documentação e das adequações técnicas necessárias.

Quanto à rede elétrica, os militares identificaram pontos que necessitam de intervenção urgente para manutenção, correção e melhorias. O documento destaca ainda que os reparos devem ser realizados por profissional habilitado na área de Engenharia Elétrica.

O ofício encaminhado por Sandra Perpétuo relatava denúncias sobre superaquecimento recorrente na rede elétrica, inclusive com registros anteriores de princípio de incêndio no padrão de energia da unidade. A parlamentar também destacou que a própria Secretaria Municipal de Educação já havia identificado problemas técnicos na escola durante visita realizada em abril deste ano.

Apesar das irregularidades apontadas, o Corpo de Bombeiros informou que a estrutura física da escola não apresenta rachaduras aparentes.

Após receber a resposta oficial do Corpo de Bombeiros, a vereadora Sandra Perpétuo encaminhou cópia do documento ao Conselho Municipal de Educação e ao secretário municipal de Educação, reforçando a necessidade de providências urgentes para garantir a segurança da comunidade escolar.

Sandra afirmou que seguirá acompanhando a situação até que todas as adequações sejam realizadas. “Nosso papel é fiscalizar e agir diante de denúncias que envolvem a segurança das crianças, dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar. Educação de qualidade também passa por estruturas seguras e adequadas”, destacou a vereadora.

A atuação da parlamentar reforça a importância do papel fiscalizador do Legislativo municipal e da resposta rápida dos órgãos competentes diante de situações que envolvem segurança em espaços públicos frequentados diariamente por crianças e trabalhadores da educação.